Boletim diário da ONU Brasil: “Rosalind Coleman, especialista em PrEP, comenta sobre este método eficaz na prevenção do HIV” e 10 outros.
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Posted: 27 Sep 2019 01:58 PM PDT
“O conhecimento insuficiente sobre a PrEP e até a desinformação entre potenciais usuários e fornecedores impedem a promoção deste método de prevenção.” Rosalind Coleman, especialista em PrEP. Foto: UNAIDS.
Comprovadamente, a profilaxia pré-exposição (mais conhecida como “PrEP”) é altamente eficaz na prevenção da AIDS para pessoas que não vivem com o HIV.
A PrEP pode ser muito útil para populações-chave e é administrada por meio de uma pílula feita de uma combinação de medicamentos.
Atualmente, ela está sendo implementada ou experimentada em diversos países, incluindo o Reino Unido.
Rosalind Coleman, especialista em PrEP, conversou com o UNAIDS sobre o método.
UNAIDS: Como a implantação da PrEP no Reino Unido se compara à de outros países de alta renda?
Ronalind Coleman: O programa de PrEP do Reino Unido é o maior da Europa, em termos de número de pessoas que iniciaram a profilaxia pré-exposição. Mas as diferentes maneiras através das quais a PrEP é disponibilizada no país ilustra claramente que uma mesma estratégia de oferta de PrEP não se aplica a todos os países.
Na Escócia, a PrEP está disponível gratuitamente em clínicas de saúde sexual, para os residentes do país. Os compradores de nível nacional negociaram, com sucesso, um preço acessível para adquirir a PrEP.
Na Inglaterra, a PrEP não está disponível rotineiramente e os defensores deste direito, os fornecedores progressistas e outros que apoiam a disponibilização da PrEP, tiveram que ser engenhosos. Isso demonstra a importância dos defensores desses direitos e do papel fundamental da colaboração entre todas as partes interessadas na questão da PrEP.
Os medicamentos genéricos foram adquiridos a preços competitivos, por meio da realização de um grande estudo de pesquisa que disponibilizou a PrEP em clínicas de saúde sexual. Mas o estudo não tem sido capaz de fornecer PrEP a todas as pessoas que a solicitam, por isso a compra online no exterior também é um grande canal de entrada da PrEP no país.
As pessoas que compram online também devem ter acesso a suporte clínico, testagem e acompanhamento, que, juntos, integram um serviço de PrEP de qualidade.
UNAIDS: Você pode nos contar um pouco mais sobre a implantação da PrEP em países de baixa e média renda?
Ronalind Coleman: Para a implantação da PrEP em países de baixa e média renda temos um cenário misto. Houve um grande progresso no fornecimento de PrEP no sul e leste da África e em algumas outras regiões, como na Ásia (Tailândia e Vietnã) e na América Latina (Brasil).
Em outros países, particularmente naqueles com uma epidemia crescente de HIV, o acesso à PrEP é extremamente difícil.
Existe uma combinação de motivos para a baixa disponibilização da PrEP: o custo do programa juntamente à baixa atenção geral à prevenção primária do HIV certamente desempenham um papel nisso, assim como o estigma e a discriminação em relação à prestação de serviços apropriados para muitas das principais populações que poderiam se beneficiar.
O conhecimento insuficiente sobre a PrEP e até a desinformação entre potenciais usuários e fornecedores de PrEP também impedem a promoção deste método de prevenção.
Um planejamento muito claro e focado para o aumento da PrEP como parte de um programa integral de prevenção ao HIV é fundamental para a redução de novas infecções pelo vírus.
UNAIDS: O uso da PrEP é frequentemente associado a populações-chave, como profissionais do sexo, gays e outros homens que fazem sexo com homens, mas pode ser útil em outros contextos?
Ronalind Coleman: Para que um programa de PrEP seja eficaz, a profilaxia deve ser adotada por pessoas com uma probabilidade real de contrair o HIV e que desejam assumir o controle de reduzir essa possibilidade — geralmente membros de populações-chave.
Mas qualquer pessoa com uma grande perspectiva de exposição ao HIV deve poder discutir e ter acesso ao uso da PrEP. Isso pode incluir uma pessoa que não vive com HIV e seja parte de um casal sorodiferente – ela pode se beneficiar da PrEP antes que a pessoa vivendo com HIV alcance a supressão viral; ou alguém com um diagnóstico prévio de uma infecção sexualmente transmissível (IST) que testemunhe uma alta taxa de HIV não tratado entre seus parceiros sexuais.
Além disso, permanecer na PrEP durante um período potencialmente alto de exposição ao HIV é vital mas, ao mesmo tempo, depende da convicção pessoal de tomar a PrEP, de um bom entendimento sobre como usá-la, ou de como interromper seu uso, além da facilidade de acesso.
A transmissão da mensagem da PrEP deve ser feita de maneira não estigmatizante e empoderadora, desde a divulgação pública até a atitude dos profissionais de saúde – isso fará toda a diferença para uma adoção eficaz e uma continuidade na profilaxia.
UNAIDS: Houve alguns questionamentos sobre a PrEP contribuir para o aumento de IST, como sífilis e gonorréia. Existe alguma evidência para isso?
Ronalind Coleman: O elo entre o uso da PrEP e o aumento de outras IST que não o HIV é um tópico importante. Essa discussão não deve se tornar um motivo para reduzir o acesso à PrEP. Em vez disso, deve-se identificar e incentivar melhores serviços de saúde sexual integrais para prevenção, identificação e tratamento de todas as IST. Deve fazer parte da oferta da PrEP também uma discussão acolhedora sobre prevenção e risco de IST.
A revisão sistemática mais recente confirmou que a taxa de IST já era alta entre as pessoas que solicitam a PrEP, o que é esperado, e confirma que as pessoas que solicitam a PrEP estão fazendo sexo sem preservativo.
A incidência de IST também é alta para pessoas que já fazem uso da PrEP. Se essa alta incidência se deve a alterações no comportamento sexual ou a uma melhor detecção de ISTs (porque as pessoas estão passando por testes de IST com mais frequência como parte de um programa de PrEP), ainda não está claro.
De qualquer forma, a mensagem final é que as altas taxas de ISTs encontradas entre as pessoas que usam a PrEP apontam uma necessidade não atendida de prevenção, diagnóstico e tratamento de ISTs.
Dessa forma, a oferta de PrEP é um caminho para o desenvolvimento de uma assistência médica mais ampla, e uma oportunidade para reduzir a incidência de ISTs. Isso é um fato entre todas as populações que usam PrEP.
UNAIDS: Então a PrEP é um divisor de águas na resposta ao HIV?
Ronalind Coleman: Atualmente há muita atenção, recursos financeiros, intelectuais e esforço físico direcionados à PrEP em muitos contextos, incluindo pesquisas sobre futuros métodos de entrega (injeções ou anel vaginal, por exemplo) que podem aumentar a escolha, a captação e a continuidade do uso da PrEP.
Se esses esforços estiverem ligados a uma melhoria em toda a oferta de serviços de HIV (prevenção primária, testes e tratamento) e sua integração com outros serviços de saúde, como saúde sexual e assistência à saúde mental, a PrEP poderá ter um impacto maior, para além da prevenção individual da infecção pelo HIV.
No entanto, é imprudente relaxar e pensar que a PrEP, sozinha, mudará o jogo.
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Posted: 27 Sep 2019 01:55 PM PDT
A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, disse que o projeto envolverá um relatório sobre o futuro da educação. Foto: Shutterstock
Durante o evento de alto nível na Assembleia Geral da ONU, na quarta-feira (25) em Nova Iorque, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou a iniciativa “Futuros da Educação”, cujo objetivo é repensar como o conhecimento e o aprendizado podem contribuir para o bem comum da humanidade.
O evento teve a presença do presidente da Etiópia, Sahle-Work Zewde, do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, do presidente da Bulgária, Rumen Radev, e o dos primeiros-ministros da Noruega e de Andorra, Erna Solberg e Xavier Espot, respectivamente.
Para Sahle-Work Zewde, líder da comissão de trabalho, a iniciativa anuncia uma “nova era da liderança intelectual mundial”. “Como enfrentamos grandes desafios, e oportunidades emocionantes se apresentam diante de nós, temos uma obrigação profunda de ouvir as crianças e os jovens, e envolvê-los inteiramente nas decisões sobre o futuro do planeta que nós compartilhamos.”
A diretora-geral da UNESCO, Audrey Azoulay, disse que o projeto envolverá “uma conversa mundial, assim como um relatório sobre o futuro da educação, ao recorrer às diversas e frutíferas formas de aprendizagem praticadas em todo o mundo, resolutamente prospectivas, mas fundamentadas em direitos humanos a serviço da dignidade de todos”.
Clique aqui para acessar informações sobre o projeto e a lista de membros da comissão.
À margem do evento paralelo “Liberdade na mídia: uma responsabilidade global”, a diretora-geral da UNESCO assinou também um acordo com o Reino Unido para aumentar o engajamento na segurança dos jornalistas e para a liberdade de imprensa.
Esse acordo reforçará a cooperação contínua da UNESCO com o Foreign & Commonwealth Office (FCO) no âmbito da recém-iniciada Campanha Mundial pela Liberdade da Mídia.
Durante a discussão do painel, com a participação de delegações de nível ministerial, Amal Clooney, enviada especial do Reino Unido para a Liberdade da Mídia, declarou: “os abusos da liberdade da mídia estão sufocando o discurso e destruindo o próprio tecido da democracia”.
A diretora-geral agradeceu as delegações do Reino Unido e do Canadá por seus compromissos em fortalecer a liberdade da mídia por meio do estabelecimento do fundo em defesa da mídia mundial abrigado na UNESCO, assim como anunciado em julho deste ano.
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Posted: 27 Sep 2019 01:33 PM PDT
Refugiados e migrantes venezuelanos cruzam a ponte Simon Bolívar, um dos sete pontos de entrada legal ao longo da fronteira entre Venezuela e Colômbia. Foto: ACNUR/Siegfried Modola
Representantes dos governos de Brasil, Argentina, Chile e Uruguai se reuniram em uma mesa-redonda nesta semana (25 e 26) em Brasília (DF) para fazer um balanço do Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes (ERCM, na sigla em inglês), iniciativa conjunta de Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Com a participação de governos, sociedade civil e comunidades de acolhida, o ERCM promoveu nestes países o fortalecimento dos marcos legais e dos procedimentos de seleção, a capacitação das instituições envolvidas no reassentamento e o estabelecimento de novas formas de financiamento para esta importante solução de longo prazo para pessoas refugiadas do mundo todo.
Com suporte de ACNUR, OIM e doadores, os países associados ao ERCM estão consolidando seus processos de reassentamento, aprimorando estruturas nacionais e locais de recepção e integração, promovendo autossuficiência das famílias reassentadas e contribuindo com as comunidades de acolhida.
Os países participantes examinaram boas práticas e identificaram possibilidades de continuidade de seus programas de reassentamento. Durante o evento, foram feitas recomendações para a sustentabilidade de programas de reassentamento e para a criação de vias complementares de proteção às pessoas refugiadas.
Anfitrião do evento, o Brasil destacou a implementação do primeiro programa de reassentamento financiado com recursos públicos, que tem beneficiado famílias refugiadas da América Central. Também foi possível avançar na elaboração de um marco legal de reassentamento e capacitar governos e outros parceiros em nível municipal e nas comunidades de acolhida.
Na Argentina, o ERCM contribuiu para fortalecer o marco legal e estruturar procedimentos de seleção e serviços de orientação e saúde, consolidando um programa de financiamento comunitário do reassentamento e uma rede de instituições da sociedade civil envolvidas com esta modalidade de patrocínio — especialmente na atenção a refugiados sírios.
No Chile, a liderança e a coordenação do governo na implementação de seu programa de reassentamento logrou a integração e a autossuficiência das pessoas refugiadas reassentadas. O ERCM apoiou a seleção e o transporte das famílias refugiadas, assim como o fortalecimento de estruturas nacionais e locais de recepção e integração.
Embora ainda não seja um membro formal do ERCM, o Uruguai recebeu apoio do ACNUR e da OIM para aprimorar os processos de seleção, transporte e recepção das famílias, beneficiando diversas nacionalidades.
“O ERCM é uma iniciativa que tem permitido construir e fortalecer o reassentamento nesta região da América do Sul. Ainda há muito a construir, e contamos com o trabalho conjunto para continuar oferecendo ambientes de proteção internacional seguros às pessoas refugiadas, onde possam acessar seus direitos fundamentais e reconstruir suas vidas em paz e em comunidade”, afirmou o representante do ACNUR no Brasil, José Egas.
Possíveis caminhos para a continuidade dos programas foram discutidos e apresentados durante a mesa-redonda. A expansão de soluções, incluindo vias complementares de reassentamento, teve como foco o compartilhamento de responsabilidade — um dos objetivos centrais do Pacto Global sobre Refugiados, firmado pelas Nações Unidas em 2018.
O planejamento dos próximos passos mira um maior engajamento de diferentes instituições com o tema, desde governos locais, nacionais e regionais, até sociedade civil, academia e setor privado.
“O reassentamento é uma importante ferramenta de proteção. Por isso, trabalhamos em cooperação com governos, sociedade civil e outros parceiros para implementar diversos mecanismos de reassentamento, relocação e vistos humanitários de admissão em diversos países”, destacou o chefe de missão da OIM no Brasil, Stéphane Rostiaux.
“Em 2018, por exemplo, a OIM apoiou cerca de 30 países na implementação desses mecanismos, por meio dos quais 95 mil refugiados e migrantes em situação de vulnerabilidade foram assistidos”, completou Rostiaux.
O evento teve a participação de representantes dos países doadores desta iniciativa — Estados Unidos, Portugal, Reino Unido e Suécia — além de outros apoiadores de ações semelhantes, como Canadá e União Europeia. A mesa-redonda foi composta também por representantes de ACNUR e OIM, assim como organizações da sociedade civil e governos locais.
Entenda o ERCM
Com três anos de duração, o Mecanismo Conjunto de Suporte a Países de Reassentamento Emergentes é uma iniciativa conjunta de ACNUR e OIM, implementada em Argentina, Brasil e Chile.
O objetivo é fornecer apoio técnico e financeiro aos países no estabelecimento e fortalecimento de programas de reassentamento para garantir soluções seguras a refugiados e aqueles em necessidade de proteção.
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Posted: 27 Sep 2019 12:26 PM PDT
Os jovens criadores usaram a realidade virtual para mostrar os desafios de quem vive no Complexo da Maré. Foto: Joao Araio.
A produção brasileira “Descolonize o olhar” faz parte de uma seleção de nove filmes feitos por jovens criadores de diferentes países para serem exibidos durante a semana de alto nível da 74ª Assembleia Geral da ONU.
As obras foram apresentadas no contexto do evento Meu Mundo 360°, promovido pela Campanha de Ação dos ODS (Digital Promise Global) em parceria com o Facebook.
Lançada em 2018, a campanha apoia jovens de todo o mundo a desenvolver suas habilidades, compartilhar suas perspectivas e avançar com ações positivas para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Este ano, a mostra incluiu produções audiovisuais de jovens da Argentina, Brasil, Hong Kong, Índia, Quênia, Uganda e Estados Unidos, com foco em Ação Climática e Redução de Desigualdades.
Tecnologia e informação pelo desenvolvimento sustentável
Thamyra Thamara é fundadora da GatoMÍDIA e uma das realizadoras do filme. Foto: Valda Nogueira.
A ONU News conversou com Thamyra Thamara, fundadora da GatoMÍDIA que produziu o curta. A GatoMÍDIA é uma rede de mídia e tecnologia criada em 2013 para jovens moradores de periferia com sede no Complexo do Alemão, uma das maiores comunidades do Rio de Janeiro.
Thamyra Thamara explicou a importância de estimular jovens a produzirem suas próprias histórias, se conectando com o mundo.
“O 360, a tecnologia de realidade virtual, tem essa capacidade de trazer essa história de maneira imersiva. Uma modalidade de contar essa história que te dá a possibilidade de, mesmo morando fora do Brasil, lá na China, no Japão, ou então no Brasil mesmo, mas sem conhecer uma favela, se sentir dentro daquele lugar, vivenciar aquilo de alguma forma”, comentou.
Ainda que o espectador não viva o cotidiano do contexto retratado, a realidade virtual o ajuda a experimentar aquela realidade ao menos enquanto durar a história. “Você nunca vai estar na pele de fato, é claro, mas ela ajuda a quebrar um pouco essa quarta parede do audiovisual, que é você estar assistindo a uma história, mas não estar na história. No 360 não existe essa quarta parede, você está na história”, apontou.
“Descolonize o olhar” – O filme
Filme conta a história real do fotógrafo Bira Carvalho, que passou a usar uma cadeira de rodas aos 21 anos, após levar um tiro. Foto: Joao Araio.
Os jovens criadores usaram a realidade virtual para mostrar os desafios de quem vive no Complexo da Maré, contando a história real do fotógrafo Bira Carvalho, que passou a usar uma cadeira de rodas aos 21 anos após levar um tiro.
Thamara falou dessa experiência de levar a realidade das comunidades cariocas para ser vista por membros do governo, ativistas, funcionários da ONU e líderes de opinião.
“Um filme feito por jovens de favela do Rio de Janeiro, que estão podendo colocar sua voz e mostrar esse lugar a partir de uma outra ótica”, comentou Thamara. “O Bira como fotógrafo e cadeirante, podendo ser representado num encontro tão importante, a Assembleia da ONU, é fundamental pra gente”, pontuou.
Sobre a mostra Meu Mundo 360°
A exibição faz parte da terceira edição do evento Meu Mundo 360°, que apresenta mundos imersivos que abordam temas relacionados a mudanças climáticas e desigualdades, inspirando novas ações para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
A mostra acontece em paralelo à primeira Cúpula dos ODS, que reúne chefes de Estado e de governo de todo o mundo para analisarem de maneira abrangente o progresso da implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O evento Meu Mundo 360° é apresentado pela Campanha de Ação dos ODS das Nações Unidas (Digital Promise Global) e pelo Oculus, produto de realidade virtual do Facebook.
Este ano, o evento selecionou produções audiovisuais de jovens da Argentina, Brasil, Hong Kong, Índia, Quênia, Uganda e Estados Unidos, com foco em Ação Climática e Redução de Desigualdades.
Lançado em 2018, a Campanha de Ação dos ODS apoia jovens de todo o mundo a desenvolver suas habilidades, compartilhar suas perspectivas e avançar com ações positivas para alcançarmos os 17 ODS.
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Posted: 27 Sep 2019 11:56 AM PDT
Diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Carissa F. Etienne. Foto: UNIC Rio/Brenno Felix
Ministros da Saúde e outras autoridades de países e territórios das Américas se reunirão até 4 de novembro em Washington (Estados Unidos) para discutir alguns dos principais desafios e prioridades de saúde da região, durante o 57º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
As principais autoridades de saúde da América do Norte, do Sul, Central e do Caribe buscarão um acordo sobre estratégias e planos regionais que abordem desafios de saúde comuns e urgentes – entre eles, reduzir as doenças cardiovasculares por meio da eliminação de ácidos graxos trans da produção industrial de alimentos; promover a doação de órgãos, tecidos e células e o acesso equitativo aos transplantes; e melhorar a qualidade da atenção médica.
Espera-se que mais de 100 delegados e representantes da sociedade civil participem da reunião, que tem início na próxima segunda-feira (30).
A diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e o ministro da Saúde das Bahamas, Duane Sands, farão uma palestra inaugural, juntamente com o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Alex M. Azar II, e os chefes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A sessão de abertura será transmitida ao vivo em www.vimeo.com/pahotv.
Etienne planeja lançar o novo plano estratégico da OPAS para 2020-2025, que se baseia em melhorias na região no que diz respeito a saneamento, habitação, nutrição e assistência médica, ao mesmo tempo em que aborda desigualdades persistentes na saúde, particularmente para populações que vivem em condições de vulnerabilidade.
O novo plano estratégico também estabelece metas e ações para reduzir as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que atualmente figuram como as principais causas de morte e doença nas Américas. O documento leva em conta as lições aprendidas com emergências de saúde pública, como a pandemia de influenza em 2009 e a epidemia do vírus zika, e busca fortalecer a preparação dos países para surtos de doenças e outras emergências de saúde.
Os delegados também considerarão um plano destinado a melhorar a saúde das populações indígenas, afrodescendentes e romanis, cujo número supera 170 milhões nas Américas.
Iniciativa para eliminar mais de 30 doenças
Um dos destaques da reunião será uma nova iniciativa liderada pela OPAS para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis até 2030 por meio de uma abordagem coletiva que envolverá todos os países da região.
Entre essas doenças e condições, estão HIV e sífilis, hepatite B e C, febre amarela, doença de Chagas, malária, leishmaniose, esquistossomose, geohelmintíase, oncocercose, filariose linfática, fasciolíase, tracoma, hanseníase, tuberculose, cólera, peste, raiva humana e difteria.
As autoridades de saúde também receberão um relatório de alto nível sobre desigualdades em saúde nas Américas, preparado pela Comissão de Igualdade e Desigualdades em Saúde da OPAS, presidida por Sir Michael Marmot, do Instituto de Equidade em Saúde da University College de Londres.
Além da agenda formal da reunião, está planejada uma série de eventos paralelos sobre questões que incluem acesso a medicamentos para hepatite C, sociedades em envelhecimento, maneiras de ajudar os jovens a prosperar, avanços em saúde mental na atenção primária e violência na região. Uma exposição de fotos sobre práticas que melhoram a saúde materna será exibida ao longo da semana.
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Posted: 27 Sep 2019 10:44 AM PDT
Uso de algoritmos visa dar mais eficiência ao planejamento do Judiciário no que se refere à distribuição de recursos, entre outros temas. Foto: CNJ
Tribunais do país terão instrumentos para aumentar a qualidade de seus dados, facilitando sua verificação e permitindo a aplicação de novos métodos. A iniciativa é fruto de estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com o objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro.
Os novos instrumentos foram desenvolvidos por parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O foco do trabalho foi o desenvolvimento de algoritmos que possam auxiliar os tribunais na gestão da tramitação processual, de maneira a identificar gargalos e contribuir para melhorar a rotina da Justiça, especialmente no que se refere à eficiência.
A colaboração teve início após o apoio do fundo de inovação global Innovation Facility, do PNUD, com suporte do governo da Dinamarca. O fundo oferece amparo técnico e financeiro a iniciativas tecnológicas que ampliem o impacto de soluções de desenvolvimento em diferentes países.
Para a oficial de programas do PNUD Moema Freire, os dados obtidos permitem a elaboração de projeções para subsidiar o planejamento dos tribunais. “A partir da melhora da qualidade das informações obtidas, o tribunal poderá planejar a distribuição de recursos e tomar medidas para suprir gargalos processuais”, diz.
O desenvolvimento da solução se deu em duas etapas: o tratamento dos dados e, em seguida, a identificação de eventuais anomalias processuais.
“Com uma gestão da informação efetiva, é possível aprimorar o planejamento e tomar decisões de gestão: entender quais varas são mais demandadas, por quais temas, quais têm mais litigantes. Isso auxilia o planejamento da Justiça e tem efeito direto no acesso imediato a ela”, declara Moema.
A primeira etapa, construída com apoio da LegalLabs, startup de inteligência artificial aplicada ao Direito, buscou detectar inconsistências no registro judicial de classes, assuntos, movimentações, datas, nomes das partes, entre outros. Tais ocorrências nessas informações impactam diretamente na produção de estatísticas relacionadas ao trâmite processual no Brasil. Com os algoritmos desenvolvidos, é possível formular, de forma rápida, um diagnóstico que aponta problemas nos dados, possibilitando que os tribunais possam realizar correções.
A segunda fase procurou anomalias em fases processuais, verificando se houve um tempo de tramitação acima da média, por exemplo. Também foi realizada uma análise geoespacial, que permite a identificação de processos correlatos.
Para o diretor-técnico do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Igor Guimarães Pedreira, criar fluxos que analisam milhões de registros de forma automatizada – atividade inviável para ser realizada manualmente por uma pessoa – ajuda a melhorar a gestão da tramitação processual.
“No início do trabalho, o processo de extração e identificação de inconsistências nos dados de um tribunal durava, em certas situações, até uma semana, agora isso é possível em poucos minutos”, conta. “A partir dessas bases, são feitas pesquisas que constroem diagnósticos que, por sua vez, orientam a definição de políticas públicas. Uma base coerente, com dados fidedignos, é um instrumento para criar políticas públicas eficazes”, afirma.
“O PNUD trabalha há alguns anos para ampliar o acesso à Justiça. Isso é central para a garantia dos direitos e para o desenvolvimento humano”, explica a representante-residente assistente e coordenadora da área programática do PNUD, Maristela Baioni.
Para ela, a solução pode trazer celeridade aos trâmites judiciais, ampliando a disponibilidade desses recursos à população. “Aquele que busca pela Justiça quer soluções aplicáveis agora e não dentro de quatro ou cinco anos. Dessa forma, é bastante importante que a Justiça se faça presente e que as pessoas tenham acesso a ela, de forma eficiente e que realmente atenda aos direitos e necessidades da população.”
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Posted: 27 Sep 2019 10:19 AM PDT
Após a Cúpula de Ação Climática da ONU, em Nova Iorque, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, disse que uma transição justa significa garantir que as ações climáticas protejam o planeta, as pessoas e a economia. Foto: OIT
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, instou os governos a adotarem medidas centradas nas pessoas para criar trabalho decente e proteger os meios de subsistência à medida que o mundo avança rumo a uma economia neutra de emissões de carbono.
Dirigindo-se a delegados na Cúpula de Ação Climática da ONU em Nova Iorque, Sánchez disse: “a transição econômica de que precisamos não pode deixar ninguém para trás, tem que ser uma transição justa”. “Nossas ambições e compromissos sociais relacionados ao clima também devem andar de mãos dadas com a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de mulheres e meninas.”
“A Espanha estará na vanguarda de uma transição que coloca as pessoas no centro da ação. Junto com a OIT, a Espanha deseja promover uma parceria internacional em prol de uma transição justa.”
Os compromissos representam uma significativa mobilização de governos, organizações de empregadores, sindicatos, agências das Nações Unidas e da sociedade civil para colocar em prática um programa compartilhado para promover uma transição justa rumo a economias e sociedades ecologicamente sustentáveis para todas e todos.
Após a cúpula, o diretor-geral da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Guy Ryder, declarou que uma transição justa significa garantir que as ações climáticas que adotamos protejam o planeta, as pessoas e a economia. “Esta iniciativa foi criada para incentivar a coerência das políticas em torno de medidas que aumentem as oportunidades de trabalho verde decente, o desenvolvimento de habilidades e a inovação empresarial, juntamente com medidas de proteção social para as pessoas mais vulneráveis.”
Ryder saudou os compromissos assumidos pelos países de elaborar planos nacionais para uma transição justa e de criar empregos verdes decentes. Dados da OIT mostram que medidas para tornar verde a produção e o uso de energia podem levar a ganhos no número de postos de trabalho de cerca de 24 milhões de empregos até 2030.
Ao anunciar a criação da Iniciativa de Ação Climática para o Emprego, às vésperas da reunião de cúpula, o secretário-geral da ONU, António Guterres destacou: “as empresas não podem prosperar em um planeta doente”. “Os empregos não podem ser mantidos em um planeta que está morrendo. Necessitaremos que os governos, as empresas e as pessoas em toda as partes unam-se a estes esforços a fim de garantir que possamos acelerar a Ação Climática.”
A iniciativa propõe medidas específicas que os países devem incluir em seus planos nacionais, incluindo avaliar os impactos sociais, econômicos e de emprego da ação climática; implementar medidas de desenvolvimento e atualização de habilidades; formular políticas inovadoras de proteção social para proteger trabalhadores e grupos vulneráveis; aumentar a transferência de tecnologia e conhecimento para os países em desenvolvimento, inovação e investimento responsável.
Também sugere promover um ambiente de negócios propício que permita às empresas, particularmente pequenas e médias, adotar processos de produção com baixas emissões de carbono; elaborar políticas econômicas e incentivos para apoiar e incentivar a transição das empresas rumo à produção ambientalmente sustentável de bens e serviços; criar mecanismos para o diálogo social inclusivo, a fim de alcançar um consenso em favor de mudanças transformadoras e sustentáveis.
As Diretrizes da OIT para uma Transição Justa (em inglês), adotadas por meio de consenso tripartite, oferecem uma estrutura para orientar a transição rumo a economias com baixas emissões de carbono.
A iniciativa será implementada sob a direção da OIT, com o apoio de outros parceiros, incluindo a Confederação Sindical Internacional e a Organização Internacional dos Empregadores.
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Posted: 27 Sep 2019 09:30 AM PDT
Lacunas de vacinação estão entre as causas do aumento de ocorrências de sarampo. Foto: UNICEF/Krepkih
Os países das Américas confirmaram 6.541 casos de sarampo, incluindo cinco mortes, neste ano. Os dados são da mais recente atualização epidemiológica da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A doença foi notificada por 14 países, de 1 de janeiro a 25 de setembro, sendo a maior proporção registrada em Brasil (4.476), Estados Unidos (1.241) e Venezuela (449).
Os demais casos foram reportados por Argentina (12), Bahamas (1), Canadá (111), Chile (8), Colômbia (203), Costa Rica (10), Cuba (1), Curaçao (1), México (17), Peru (2) e Uruguai (9). No dia 7 de agosto, data em que a atualização epidemiológica anterior foi publicada, a região das Américas havia confirmado 2.927 casos de sarampo. Em 18 de junho, eram 1.722 casos.
Para controlar a propagação dessa doença, a OPAS recomenda aos países das Américas manter a cobertura vacinal da população-alvo em ao menos 95% (com duas doses da vacina, segundo calendário vacinal de cada país), manter ações de vigilância epidemiológica, prestação dos serviços de saúde e comunicação efetiva no setor saúde, na comunidade e em outros setores, a fim de aumentar a imunidade da população e detectar/responder rapidamente a casos suspeitos de sarampo.
A Organização também recomenda aos países que orientem todos os viajantes internacionais, com idade a partir de 6 meses que não se vacinaram ou não possam comprovar a vacinação, a receberem as vacinas contra sarampo e rubéola. A vacina deve ser administrada pelo menos duas semanas antes da viagem para as áreas com transmissão de sarampo.
O organismo internacional ressalta ainda a importância de se vacinar populações em risco, como profissionais de saúde, pessoas que trabalham nas áreas de turismo e transporte (hotelaria, aeroportos, motoristas de táxi, etc.) e viajantes internacionais, bem como identificar fluxos migratórios do exterior (chegada de estrangeiros) e fluxos internos (movimentos de grupos populacionais).
Além disso, a OPAS orienta que, durante surtos, seja estabelecido um manejo correto de casos para evitar a transmissão dentro de serviços de saúde, com um fluxo adequado de pacientes para salas de isolamento (evitando o contato com outros pacientes em salas de espera e/ou locais de internação).
Acesse a íntegra da atualização epidemiológica com dados fechados em 25 de setembro de 2019: em espanhol ou inglês.
Brasil
O Brasil tem tomado várias ações para responder ao surto de sarampo e aumentar o número de pessoas vacinadas. O país também está intensificando a vacinação nas cidades fronteiriças dos países que compõem atualmente o bloco intergovernamental Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai).
A OPAS está auxiliando o Brasil na compra de vacinas e, junto com o Ministério da Saúde, está apoiando o estado de São Paulo no fortalecimento de seu sistema de vigilância epidemiológica e laboratorial, bem como na condução de análises para determinar a população não vacinada e as necessidades de vacinas.
O Ministério da Saúde do Brasil atualizou seus dados após o fechamento do informe da OPAS. Clique aqui para acessá-los.
Mundo
Os surtos de sarampo continuam a se espalhar rapidamente pelo mundo, de acordo com os últimos relatórios preliminares fornecidos à OMS. Essa situação ocorre após sucessivos aumentos anuais desde 2016, indicando um crescimento preocupante e contínuo da carga global do sarampo no mundo.
Neste ano, República Democrática do Congo, Madagascar e Ucrânia foram os países que notificaram o maior número de casos. No entanto, o número caiu significativamente em Madagascar nos últimos meses como resultado de campanhas nacionais de vacinação de emergência contra o sarampo, destacando a eficácia da vacinação para acabar com os surtos e proteger a saúde.
Grandes surtos estão em curso em Angola, Camarões, Chade, Cazaquistão, Nigéria, Filipinas, Sudão do Sul, Sudão e Tailândia.
Os maiores surtos estão em países que têm atualmente ou tiveram no passado baixa cobertura vacinal contra o sarampo, deixando muitas pessoas vulneráveis à doença. Ao mesmo tempo, surtos prolongados estão ocorrendo mesmo em países com altas taxas nacionais de vacinação. Isso resulta de desigualdades na cobertura de vacinas e de lacunas e disparidades entre comunidades, áreas geográficas e entre faixas etárias. A doença pode se espalhar rapidamente.
Os Estados Unidos têm notificado sua maior contagem de casos de sarampo em 25 anos. Na região europeia da OMS, foram registrados cerca de 90 mil casos nos primeiros seis meses de 2019, superando a quantidade identificada em todo o ano de 2018 (84.462) — tornando-se já a maior desta década.
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Posted: 27 Sep 2019 08:54 AM PDT
Adjany Costa trabalha com comunidades do Delta do Okavango em prol da conservação da vida selvagem e dos ecossistemas locais. Foto: ONU Meio Ambiente.
Quando a etno-conservacionista Adjany Costa, de 29 anos, era mais jovem, a praia era o único lugar natural seguro para ir. A guerra civil, que afligiu a Angola por três décadas (1975-2002), tornou a exploração de novos espaços impossível.
“Não podíamos ir muito longe por causa dos combates e das minas terrestres”, lembra Adjany. “Mas todos os finais de semana, meu pai me levava à praia, que se tornou meu lugar preferido. Isso despertou em mim um grande respeito pela natureza”.
Desde então, muita coisa mudou. Após o fim da guerra, e à medida que as comunidades regressaram a seus lares, Costa se sentiu na obrigação de explorar a selva.
Surgiu então a oportunidade de se unir à exploração sem precedentes da revista norte-americana National Geographic no Delta do Okavango, em Angola. Uma jornada da qual ela nunca retornaria totalmente.
O que encontrou na remota comunidade de Luchaze, que vive nos planaltos angolanos e nas florestas de Miombo, nas cabeceiras de um dos maiores sistemas fluviais da África (Okavango), foi um mundo curando suas feridas.
“O rio Cuito, onde vive a comunidade Luchaze, é fundamental para a manutenção dos níveis de água do Okavango em três países”, explica. “Estudando biologia, o que mais me impressionou foi a forma como toda a natureza está interligada.”
Protegendo a vida selvagem
O Okavango é um dos maiores sistemas fluviais da África, compartilhado por Angola, Namíbia e Botswana. Foto: Freek Van Ootegem.
A Bacia do Rio Okavango é um ecossistema vital e parte da maior zona úmida de água doce do sul da África. Mais de um milhão de pessoas dependem da bacia compartilhada por Angola, Namíbia e Botsuana.
Seu delta, no Botsuana, abriga uma abundante e icônica vida selvagem, incluindo uma das maiores populações de elefantes do mundo. O rio Cuito é um afluente do Delta do Okavango e manter os níveis de água é fundamental para a manutenção de todo o ecossistema.
“Dependemos dos ecossistemas para sobreviver e comunidades rurais vulneráveis mais ainda. Devemos estar conscientes de como nosso modo de vida impacta o meio ambiente e como dependemos dele para sobreviver”, apontou Costa. Segundo ela, trabalhar com os povos e comunidades tradicionais para a conservação é essencial para garantir nosso futuro comum.
“Percebi, trabalhando com a comunidade, que se eles ajudarem a proteger as áreas florestais e os rios, e nutrirem sua vida selvagem, isso é fundamental para a manutenção de todo o ecossistema”, contou.
Os efeitos da guerra civil angolana, no entanto, ainda são muito presentes, dificultando muitas vezes o trabalho com as comunidades locais. “Me chamou a atenção que, por causa da guerra, essas comunidades perderam a conexão com seu entorno”.
“Algumas crianças nunca viram um elefante, um grande ícone da região. A comunidade só está começando a se sentir em casa novamente agora e as gerações mais jovens estão explorando a paisagem e entendendo como ela funciona e se encaixa nesse momento”, refletiu.
Necessidades no presente, desafios no futuro
“Se você perguntar a qualquer pessoa da comunidade o que ela quer, escutará: sal, sabão, óleo, uma enfermeira e uma professora. Mas, com o tempo, percebi que o que eles realmente querem é um futuro”, afirmou Costa.
Povoados como o de Luchaze não tiveram acesso à saúde e ao saneamento. Segundo Costa, elas foram retiradas de suas terras e levadas a acreditar que seus valores, remédios e culturas eram inúteis. “É difícil tomar decisões sobre o futuro, quando você está focado em fazer com que o dinheiro chegue no presente”, pontuou.
E é isso que Adjany Costa quer mudar. “Proteger a paisagem e trabalhar com as comunidades para um futuro a longo prazo é meu objetivo”, explica. “Estou trabalhando com elas para devolver a terra de onde foram retiradas.”
Livros gerando consciência ambiental
Comunicação visual é uma ferramenta poderosa usada por Costa para envolver a população com a proteção ambiental. Foto: ONU Meio Ambiente.
Parte deste trabalho é feito por meio de uma narrativa visual. Costa está trabalhando em uma série de gráficos e livros para documentar a herança da comunidade e educar os membros mais novos.
As “Histórias Mitológicas do Valor de Conservação” é um projeto de livro desenvolvido junto aos povos mais antigos da comunidade, para documentar narrativas orais sobre rios míticos e guardiões florestais, relacionando a poderosas mensagens ambientais.
Será feita uma adaptação para que as pessoas mais jovens sejam ensinadas sobre diferentes histórias dos rios e florestas, para assim ajudá-las a se reconectarem com seu ambiente.
“Uma foto do meu livro anterior mostra elefantes fugindo das florestas durante o conflito. As comunidades podem se relacionar com isso e construir uma conexão mais próxima com a paisagem”, relatou. “Mas, na verdade, deve ser o contrário: as gerações mais jovens devem contar suas próprias histórias”, concluiu.
O trabalho de Adjany Costa envolve trabalhar com a comunidade por um período e estabelecer confiança. Dessa forma, pode capacitá-los a retomar o controle sobre seus recursos. “Só quando eles acreditarem que a terra é deles, eles realmente irão protegê-la”, afirmou.
Um relatório recente da Plataforma Intergovernamental de Política Científica sobre Serviços de Biodiversidade e Ecossistemas adverte que mais de um milhão de espécies está em risco, o que ameaça os últimos espaços selvagens e comunidades de povos indígenas que dependam delas. Em média, 200 espécies são extintas todos os dias.
Maxwell Gomera, Diretor de Biodiversidade e Ecossistemas do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, disse: “O trabalho de Adjany mostra que indivíduos podem sim fazer a diferença”.
Segundo Gomera, vivemos em uma época que precisamos de mais ação para evitar crises da natureza e do clima. “As escolhas são difíceis, mas podemos enfrentar o desafio agindo com um interesse em comum para ajudar a natureza e as pessoas a prosperarem juntas”, apontou.
Sobre o Prêmio Jovens Campões da Terra
O Prêmio Jovens Campeões da Terra, promovido pela Covestro, é a principal iniciativa do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente para envolver os jovens na resposta aos desafios ambientais mais urgentes do mundo.
Adjany Costa é uma das sete vencedoras de 2019, premiadas durante a Conferência do Clima da ONU, ocorrida em setembro de 2019 na sede das Nações Unidas em Nova Iorque.
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Posted: 26 Sep 2019 03:05 PM PDT
Acampamento ‘Juventude Já’, promovido pelo UNFPA e parceiros, oferece espaço para que os jovens incidem sobre as políticas públicas que os afetam. Foto: UNFPA.
Entre 20 e 23 de setembro de 2019 ocorreu o segundo Acampamento Regional ‘Juventudes Já’, uma iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e demais parceiros para impulsionar a participação e a liderança juvenil na América Latina e no Caribe.
Durante os quatro dias, 50 jovens ativistas de diferentes países da região se reuniram no México para compartilhar experiências, construir alianças e fortalecer suas capacidades de incidência política, participação e reconhecimento.
Um dos objetivos do Acampamento ‘Juventudes Já’ é proporcionar um espaço para que os jovens influenciem e se envolvam com a implementação da agenda da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD), do Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento na América Latina e o Caribe, e da Agenda 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
O acampamento também é um aquecimento rumo à Cúpula de Nairóbi, evento que ocorrerá entre 12 e 14 de novembro de 2019 em Nairóbi, no Quênia, para celebrar os 25 anos da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD).
Reunindo no México um grupo diverso de adolescentes e jovens entre 15 e 25 anos, o acampamento promovido pelo UNFPA contou com diversas atividades, debates e rodas de conversa realizados com o intuito de ajudar a formar uma juventude que logo irá gerar impactos em seus espaços de ação.
Vozes para a mudança
Conheça abaixo o perfil de alguns desses jovens que já estão produzindo mudanças em seus contextos.
Laura, 24, é estudante de Direito e Ciências Políticas e também ativista pelos direitos da mulher indígena. Foto: UNFPA.
Laura Dihuihnidili Huertas, de 24 anos, vem da comunidade de Niadub, no Panamá. Como líder juvenil indígena e estudante de Direito e Ciências Políticas, assegurou: “meu compromisso é ser a voz de minhas irmãs e irmãos que estão nas ilhas e sofrem discriminação pela barreira do idioma. Estou aqui para representá-los nos espaços de luta de direitos humanos. Quero que trabalhemos coletivamente para atingir uma verdadeira inclusão, e que possam ter oportunidades de educação como eu tive”.
Laura também é ativista pelos direitos da mulher indígena. Ela reconhece que o que a impulsionou a se mobilizar foram as diferentes violências de gênero que notou em sua comunidade.
“Dois momentos foram os que me marcaram mais fortemente: o primeiro foi quando minha melhor amiga me chamou, aos 15 anos, dizendo que não queria se casar com um homem que lhe haviam imposto (não pude fazer nada a respeito porque também era uma menina); e o outro foi quando minha bisavó me confessou que foi violada aos 10 anos e que, enquanto chorava, sua mãe lhe dizia que ‘já era hora de ser mulher’. Não podemos permitir que isso continue ocorrendo, nós mulheres não podemos ficar caladas”, alertou.
José Fernando, 22, é cientista político e defensor da diversidade sexual. Foto: UNFPA.
José Fernando Salcedo, de 22 anos, cientista político colombiano e fervoroso defensor dos direitos sexuais e reprodutivos e da diversidade sexual, indicou que sua proposta tem a ver com gerar diálogos para que as agendas sejam visibilizadas.
“Neste momento, a América Latina está atravessando uma onda conservadora na qual jovens, pessoas LGBTI, mulheres e comunidades étnicas estão sendo deixadas para trás”, avaliou.
Segundo Salcedo, “O diálogo é a base de todo processo de construção social e temos que potencializá-lo para firmar alianças. A Agenda 2030, o Consenso de Montevidéu, e a Agenda de Ação do Cairo não devem ser simplesmente um discurso político. Eles têm que se converter em práticas cotidianas, como em entender que ‘não é não’; que o gênero vai mais além do binarismo que nos foi imposto; ou mesmo dizer a uma pessoa que ela pode ter acesso ao planejamento familiar, que tem possibilidade de decidir sobre seu corpo”.
Sofía Savoy, 20, faz parte do Movimento Violeta de Mulheres com Deficiência Visual. Foto: UNFPA.
Sofía Savoy, de 20 anos, é argentina e parte dos movimentos Estamos Todos em Ação e Movimento Violeta de Mulheres com Deficiência Visual.
Ela conta o que a motivou a se tornar uma ativista política. “O que me impulsionou foi a falta de informação sobre como tratar as pessoas com deficiência e também quando me dei conta de que um monte de direitos eram violados e ninguém fazia nada”, desabafou.
“Meu compromisso é insistir na acessibilidade e na visibilidade. Todos gostamos de ser respeitados, no entanto, seguimos invisibilizando o deficiente e naturalizando as violações. Uma forma de tentar mudar, para mim, foi começar com o ativismo”, contou Savoy.
Miriam está dedicada ao trabalho feminista antirracista nas comunidades de base em Porto-Rico. Foto: UNFPA.
Miriam Franyé Morales Suárez é porto-riquenha e educadora comunitária. Ela também é pesquisadora social e ativista pelos direitos das mulheres e das comunidades afrodescendente e LGBTI.
“Sou diferente, todos nós somos. O problema está quando essa diferença se transforma em algo negativo para pessoas como eu, mulher, afrodescendente”, relatou.
Suárez está dedicada ao trabalho feminista antirracista nas comunidades de base em seu país, e neste sentido foi clara: “minha proposta é conseguir, a longo prazo, influenciar nas políticas públicas, e que todas as iniciativas que temos construído coletivamente alcancem as estruturas de poder e possam mudar as condições de vida e as oportunidades de acesso”.
Ela conclui: “A história nos ensina que sempre temos que persistir. Meu compromisso pessoal é de não ficar calada quando vejo injustiças, muito mais por ser mulher, negra e pobre”.
Principais temáticas do Acampamento ‘Juventude Já’
Também estava na pauta de atividades a revisão dos avanços e retrocessos desde a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) de 1994, no Cairo. Foto: UNFPA.
Os principais desafios discutidos coletivamente no acampamento ‘Juventude Já’ foram: diversidade; feminismos; inclusão; acesso universal à saúde sexual e à educação sexual integral; a interseccionalidade; e a igualdade de gênero.
Também estava na pauta de atividades a revisão das agendas locais, regionais e globais dos principais avanços e retrocessos desde o compromisso firmado por 179 países em 1994, na Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) no Cairo.
Ainda que falte muito para alcançar o proposto no Cairo, os avanços são relevantes: nos últimos anos, em matéria de legislação, alguns países alcançaram evoluções em termos de proteção contra a violência infiltrada às mulheres e de assédio sexual. Alguns outros avanços foram a possibilidade do matrimônio igualitário e da licença paternidade.
Em alguns países, também se alcançou a tipificação do crime de feminicídio; o plano de prevenção da gravidez na adolescência; e a conscientização e a exigência da educação sexual em espaços de aprendizagem.
O Acampamento – que conta com o apoio da Plan Internacional; da Federação Internacional de Planejamento Familiar da Região do Hemisfério Ocidental; da Aliança Latinoamericana e Caribenha de Juventudes; da Rede Latinoamericana e Caribenha de Juventudes pelos Direitos Sexuais; e das Vizinhas Feministas (Vecinas Feministas) – está preparando também as jovens e os jovens para participar e apresentar suas propostas inovadoras na reunião regional sobre a CIPD 25.
A reunião c
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